📜 Condições Gerais para Aquisição de Jornadas ATHENA
📝1. Da Responsabilidade do Contratante
1.1. Ao confirmar a aquisição de uma jornada ATHENA, o CONTRATANTE assume a responsabilidade por si e por todos os demais viajantes incluídos na reserva, devendo fornecer informações precisas e completas.
🤝2. Intermediação e Fornecedores
2.1. A ATHENA atua como intermediadora entre o CONTRATANTE e os prestadores de serviços turísticos (companhias aéreas, hotéis, transportadoras, guias locais etc.), não sendo responsável pela execução direta desses serviços.
🛂3. Documentação e Requisitos Legais
3.1. É de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE garantir que todos os viajantes atendam aos requisitos legais e de documentação exigidos pelos países de destino (passaporte válido, vistos, vacinas etc.), incluindo exigências para menores de idade.
❌4. Cancelamentos, Alterações e No-show
4.1. Em caso de cancelamento por iniciativa do CONTRATANTE, as seguintes taxas serão aplicadas sobre o valor total pago:
- 📅 Cancelamentos com mais de 30 dias de antecedência: retenção de 20%
- ⌛ Cancelamentos entre 29 e 15 dias antes do embarque: retenção de 50%
- ⏳ Cancelamentos com 14 dias ou menos: retenção de 80%
- 🚫 No-show (não comparecimento): sem reembolso
4.2. Cancelamentos ou alterações de serviços sujeitos a tarifas não reembolsáveis (como passagens promocionais ou determinados hotéis) seguirão as políticas dos fornecedores, podendo não haver reembolso parcial ou integral.
4.3. A substituição de passageiras será permitida até 15 dias antes do início da jornada, mediante disponibilidade e autorização dos fornecedores.
💳5. Condições de Pagamento
5.1. As formas de pagamento estão indicadas nas páginas de cada jornada.
5.2. A não quitação integral até a data limite implica no cancelamento automático da reserva, com aplicação das penalidades de cancelamento.
🔄6. Alteração pela ATHENA
6.1. A realização das jornadas depende de um número mínimo de participantes. Caso esse número não seja atingido, a ATHENA reserva-se o direito de cancelar ou remarcar a viagem com aviso prévio de no mínimo 15 dias.
6.2. Em caso de eventos de força maior (como desastres naturais ou instabilidades políticas), a ATHENA poderá cancelar ou alterar o roteiro. Nestes casos, o CONTRATANTE poderá escolher entre:
- (i) remarcar a jornada em outra data;
- (ii) receber uma carta de crédito com validade de 18 meses;
- (iii) receber reembolso parcial referente aos serviços não utilizados.
🛡️7. Segurança e Seguro Viagem
7.1. É altamente recomendada a aquisição de seguro viagem com cobertura para eventos médicos, extravio de bagagem e cancelamento.
📸8. Imagem e Uso de Conteúdo
8.1. Ao participar das jornadas, o CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem e depoimentos para fins institucionais e promocionais da ATHENA, salvo manifestação contrária por escrito.
⚖️9. Foro
9.1. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento.